Estabelece normas para a participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRA, incluindo diretrizes para teletrabalho, responsabilidades dos participantes e requisitos para adesão.

Regulamenta a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu em parceria entre instituições, visando a expansão e consolidação das áreas do conhecimento.

Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023.

Estabelece as diretrizes para avaliação e aprovação de novos cursos de mestrado e doutorado no Brasil.

Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos

Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Institui o Programa para a Incorporação e Desenvolvimento deProcessos de Internacionalização - PIDP de internacionalizaçãode instituições de ensino superior e de instituições de pesquisado Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.

Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.

Dispõe sobre a Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu.

Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Altera a Portaria Capes nº 214/2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pósgraduação stricto sensu

Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu

Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP)

Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da Capes e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12 de fevereiro de 2019.

Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Regulamenta o apoio da Capes a cursos novos de Pós-graduação stricto sensu na Capes.

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. - Revoga a Portaria nº 161/2017.

Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento. Perguntas frequentes CAPES (Referentes à Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018)

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu e revoga a Portaria no 17 de 28 de dezembro de 2009.

define as categorias de docentes que compõem os programas de pós-graduação Stricto Sensu.

Dispõe sobre o regulamento da avaliação quadrienal 2017.

Regulamenta o programa de apoio à pós-graduação – PROAP

Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado

Aprova o novo regulamento do programa de demanda social

Define e regulamenta os cursos de pós-graduação no Brasil, estabelecendo diretrizes para sua estrutura e certificação.